| Projeto: |
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PL 61 01/03/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-61/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0061-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0061-2016
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| Promovente: |
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Jair Tatto |
| Ementa: |
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DENOMINA O PARQUE PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA IAMACARÚ E QUILOMBOLAS COM A EMEF ARMANDO SALES DE OLIVEIRA E O POSTO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA-SUBPREFEITURA SAPOPEMBA: PARQUE LINEAR JARDIM PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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BENS MUNICIPAIS / DENOMINACAO / IAMACARU ( RUA ) / JARDIM PLANALTO ( PARQUE LINEAR ) / JARDIM PLANALTO ( SAPOPEMBA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PARQUE / PARQUE LINEAR / PARQUE MUNICIPAL / PARQUE SANTA MADALENA / QUILOMBOLAS ( RUA ) / SAPOPEMBA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1144-2018
ver documento URB1926-2018
ver documento EDUC0573-2019
ver documento FINS0551-2020
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| Veto: |
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ver documento VEPL0061-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 25/02/2016 | Encaminhado em 03/03/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 03/03/2016 | Encaminhado em 09/03/2016 | | CCJ | Recebido em 09/03/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 21/02/2017 | Encaminhado em 24/02/2017 | | CCJ | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 02/08/2018 | | URB | Recebido em 03/08/2018 | Encaminhado em 06/12/2018 | | EDUC | Recebido em 06/12/2018 | Encaminhado em 09/05/2019 | | FIN | Recebido em 09/05/2019 | Encaminhado em 30/07/2020 | | SGP21 | Recebido em 12/08/2020 | Encaminhado em 16/08/2021 | | SGP23 | Recebido em 16/08/2021 | Encaminhado em 17/08/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 25/08/2021 | Encaminhado em 06/02/2024 | | PRESID | Recebido em 06/02/2024 | Encaminhado em 06/02/2024 | | CCJ | Recebido em 09/02/2024 | Encaminhado em 09/02/2024 | | SGP21 | Recebido em 21/02/2024 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 28, Legislatura 17 em 10/12/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 1, Legislatura 18 em 13/07/2021
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| Encaminhamento: |
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Assunto de interesse das Comissões, recebido em 12/05/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL 152/2016-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações para subsídios da ccj do pl 61/2016 de autoria do ver. jair tatto, quqe denomina parque linear jardim planalto o logradouro que especifica, atraves do Documento Recebido nro. 326/2016
Oficio CMSP 349/2016 de 08/06/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 11/07/2016 atraves do(a) ATL 304/16-C, enviado pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SMVMA, informações fornecidas pela secretaria do verde e meio ambiente acerca do pl 61/16, do vereador jair tatto, que denomina parque linear de jardim planalto, atraves do Documento Recebido nro. 529/2016
Oficio CMSP 692/2021 de 14/07/2021 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0016644-8
prazo de sanção: 13/08/2021
Veto Total, recebido em 16/08/2021 atraves do(a) SEI 6510.2021/0016644-8, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 728/2021
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